TERMO DE CONDIÇÕES DE USO

Bem-vindo à plataforma “THE LIVE COMEDY” (“PLATAFORMA”), que fornece serviços personalizados com recursos interativos para acesso aos seus conteúdos, bem como aos produtos e serviços já disponibilizados ou que venham a ser desenvolvidos (coletivamente referidos como "Serviços"). Ao inscrever-se você estará aderindo a determinadas diretrizes legais e regras básicas, de modo a garantir que os direitos de todos sejam respeitados e que façamos todo o possível para estimular um ambiente que proteja os direitos dos proprietários de conteúdo e sua própria privacidade.

A PLATAFORMA é operada por CLAPME Serviços e Comércio de Internet Ltda. ("CLAPME”, "nós” ou "nosso”). Recomendamos a leitura atenta deste Termo de Condições de Uso (ou "Condições de Uso”), que constitui termos e condições obrigatórios e se aplica ao uso da PLATAFORMA disponibilizado via, web e mobile ou por outros meios que venham futuramente a ser definidos pelo CLAPME. Estas Condições de Uso se aplicam quer o usuário esteja acessando os Serviços por meio de dispositivo sem fio ou móvel, computador pessoal ou qualquer outra tecnologia ou dispositivo (cada um deles, um "Dispositivo”). Estas Condições de Uso não cobrem outros serviços, sites de Internet ou qualquer conteúdo, características e atividades correspondentes disponibilizadas por qualquer outra sociedade ou por terceiros, salvo se especificamente indicado.

Estas Condições de Uso se aplicam a todos os usuários dos Serviços, quer tenha ou não se registrado para esse uso ("Usuário”, "você” ou "seu”), e, ao usar os Serviços, o Usuário expressamente compreende, reconhece e concorda em cumprir as Condições de Uso e quaisquer termos e condições adicionais que o CLAPME venha a lhe indicar com relação ao seu uso ou acesso aos Serviços, inclusive, mas não apenas, com respeito à tecnologia correlata (por exemplo, widgets, plugins, aplicativos, etc.) e demais produtos e serviços que o CLAPME venha a lhe oferecer ou disponibilizar ("Condições Adicionais”). Os Serviços poderão também indicar normas de participação para determinadas atividades e serviços, inclusive, mas não apenas, concursos, promoções e outras iniciativas ("Normas”). A Política de Privacidade dos Serviços ("Política de Privacidade”), as Condições Adicionais e as Normas ficam incorporadas a estas Condições de Uso por referência, como se aqui estivessem contidas e estão todas disponíveis nos Serviços (conforme aplicável). Na hipótese de qualquer conflito entre estas Condições de Uso e as Condições Adicionais, as Condições Adicionais deverão prevalecer. Caso haja qualquer conflito entre estas Condições de Uso e as Normas específicas da atividade da qual o Usuário decidiu participar, as Normas deverão prevalecer. Havendo conflito entre estas Condições de Uso, as Condições Adicionais e/ou as Normas, a seguinte ordem de precedência será aplicada: primeiro as Normas, segundo as Condições Adicionais, e em terceiro, as Condições de Uso.

1. SERVIÇOS

1. Disposições Gerais. Sujeitos aos Termos e Condições aqui apresentados, os Serviços permitirão disponibilizar aos Usuários, a possibilidade de usufruir da experiência de acessar conteúdos exclusivos de artista(s) parceiros do CLAPME, por meio de diversas tecnologias, tais como, mas não se limitando a webcast, simultcast, live stream, video on demand (VOD), etc., de qualquer lugar onde estiver, além de usufruir de outros serviços que o CLAPME poderá incluir, sem limitação.

2. Dentre os Serviços que poderão ser disponibilizados pelo CLAPME, poderão estar funcionalidades que poderão incluir, sem limitação, a capacidade aos Usuários de: (i) acessar e reproduzir determinados conteúdos audiovisuais; (ii) acessar transmissões ao vivo; (iii) realizar interações por meio de webchat; (iv) acessar conteúdos de outras plataformas, sites, aplicativos que tenham parceria com o CLAPME.

3. É terminantemente proibido e passível das penalidades previstas na legislação vigente, o uso indevido dos conteúdos disponibilizados pelos Serviços para fins de download e/ou qualquer forma de armazenamento pelo Usuário.

4. Plataformas de Terceiros. Alguns dos Serviços poderão depender e/ou operar conjuntamente com plataformas e serviços pertencentes e/ou operados por terceiros (por exemplo, Apple (iTunes, etc.), Google (Youtube, hangouts), Facebook, Twitter etc.) (cada qual, uma "Plataforma de Terceiros”) e isso poderá exigir que o Usuário seja um membro registrado dessas Plataformas de Terceiros, devendo fornecer credenciais de conta e outras informações para poder acessar esses Serviços. Essas Plataformas de Terceiros, além do fornecimento de hospedagem de aplicativos, distribuição de conteúdo, suporte e outros serviços correlatos, poderão fornecer ao CLAPME informações adicionais sobre o Usuário, inclusive, mas não limitadas a seu endereço de e-mail, nome legal, país de residência, localidade, data de nascimento e outras informações sobre preferência e uso, tudo como mais detalhadamente aqui descrito. O acesso, uso e divulgação de tais informações pelo CLAPME estarão sujeitos a esse Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade.

5. Serviços ofertados aos Usuários. Os Serviços poderão ser ofertados pelo CLAPME em 02 (duas) categorias: (i) “Serviços Premium”, assim considerados aqueles que somente poderão ser acessados pelos Usuários mediante um pagamento mensal ou anual ("Assinatura Premium”); e (ii) “Serviços Gratuitos”, assim considerados aqueles que poderão ser acessados sem que haja necessidade de qualquer pagamento (“Assinatura Gratuita”). O CLAPME se reserva no direito de criar outras categorias/planos de “Serviços” futuramente, sem aviso prévio, sempre resguardando o interesse do Usuário quanto à manutenção da Categoria de “Serviços” contratada.

Sua Assinatura Premium será automaticamente renovada ao final do período de assinatura, a menos que você cancele sua assinatura a qualquer tempo. O cancelamento surtirá efeito do dia útil imediatamente posterior ao último dia de vigência de sua Assinatura Premium e sua solicitação de cancelamento, passando, a partir de então a vigorar a Assinatura Gratuita, sem que haja qualquer reembolso de taxas a ser realizado pelo CLAPME.

6. Pagamento. Ficará a critério do CLAPME determinar o preço que os Usuários deverão pagar pela Assinatura Premium, o qual poderá ser alterado, de tempos em tempos, a critério do CLAPME, sendo certo que O CLAPME comunicará qualquer alteração de preço para você antecipadamente. Se você não concordar com uma alteração de preço, você tem o direito de rejeitar a alteração por meio do cancelamento da Assinatura Premium antes que a alteração de preço entre em efeito. O Usuário poderá escolher dentre as formas de pagamento permitidas pela Plataforma, que melhor atenda às suas necessidades no ato da contratação.

7. Repasse aos Artistas: o CLAPME efetuará repasses periódicos aos Artistas acessados pelos Usuários por meio da PLATAFORMA, de acordo com condições previamente acordadas com tais artistas.

2. ELEGIBILIDADE

Ao usar os Serviços, o Usuário declara, garante e se obriga a que o Usuário tenha pelo menos 18 anos de idade e seja residente no Brasil ("Brasil”) ou que tenha pelo menos 16 anos e tenha o consentimento dos pais ou responsáveis, (b) todas as informações apresentadas para registro e inscrição são verdadeiras e corretas e o Usuário manterá e atualizará prontamente a correção dessas informações. Ademais, se o Usuário fornecer informações inverídicas, incompletas, desatualizadas ou incorretas, ou se o CLAPME suspeitar que essas informações são inverídicas, incompletas, desatualizadas ou incorretas, o CLAPME terá o direito de suspender ou rescindir seu registro (total ou parcialmente) e recusar qualquer uso presente ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles), a exclusivo critério do CLAPME, com ou sem notificação ao Usuário, e sem nenhuma responsabilidade ou obrigação com o Usuário e quaisquer terceiros.

3. MODIFICAÇÕES

O CLAPME poderá modificar estas Condições de Uso de tempos em tempos, e, a qualquer momento, sem notificação ao Usuário, por qualquer motivo e a seu exclusivo critério. O CLAPME postará ou exibirá notificações de mudanças materiais nos Serviços e/ou notificará o Usuário pelos meios possíveis e de livre escolha do CLAPME. Uma vez colocada ou disponibilizada nos Serviços, essas modificações entrarão em vigor imediatamente e se o Usuário usar os Serviços após elas terem entrado em vigor, isso importará automaticamente na sua concordância em se obrigar às mudanças. O CLAPME recomenda que o Usuário verifique e reveja frequentemente estas Condições de Uso para que possa permanecer ciente dos direitos e obrigações mais atuais que se aplicam ao Usuário.

4. PRAZO

Estas Condições de Uso e quaisquer modificações e revisões postadas sobre elas permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto o Usuário usar os Serviços ou tiver registro para eles. O Usuário poderá rescindir seu uso ou registro aos Serviços a qualquer momento, por qualquer razão e o CLAPME poderá rescindir seu uso ou registro dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem notificação prévia ou explicação, e sem obrigação ou responsabilidade com o Usuário ou quaisquer terceiros. Mesmo após o registro do Usuário ter sido rescindido, suas obrigações constantes destas Condições de Uso, a Política de Privacidade, as Condições Adicionais e as Normas, inclusive, mas não apenas, aquelas sobre indenização, garantias e limitações de responsabilidade, permanecerão em vigor pelos prazos prescricionais aplicáveis definidos em lei.

5. REGISTRO

Para poder acessar e usar determinados conteúdos, características e funcionalidades dos Serviços, o CLAPME poderá exigir que o Usuário (a) se registre para os respectivos Serviços, quer pela PLATAFORMA ou por outro meio, inclusive, em alguns casos, mediante a criação e/ou fornecimento de combinações de nome de usuário e senha ("ID de Usuário”) e (b) forneça ao CLAPME e/ou disponibilize (por exemplo, via permissões e consentimentos de Plataforma de Terceiros etc.) certas informações adicionais, o que poderá incluir, sem limitação, a seu endereço de e-mail, nome legal, país de residência, localidade, data de nascimento, e dados de uso, entre outras informações, Se o Usuário optar por se tornar um Usuário registrado dos Serviços, ele será responsável por manter a estrita confidencialidade da sua ID de Usuário, bem como será responsável por qualquer acesso ou uso dos Serviços feito pelo Usuário ou qualquer pessoa ou entidade que use sua ID de Usuário, tenha ou não esse acesso ou uso sido autorizado pelo Usuário ou em seu nome, e seja ou não essa pessoa ou entidade seu empregado ou representante. O Usuário concorda em notificar imediatamente o CLAPME sobre qualquer uso não autorizado da sua ID de Usuário ou Conta de Usuário, ou sobre qualquer quebra de segurança. É de exclusiva responsabilidade do Usuário (i) controlar a disseminação e uso da sua ID de Usuário e Conta de Usuário, (ii) controlar o acesso a sua ID de Usuário e Conta de Usuário, e (iii) cancelar sua Conta de Usuário para os Serviços. O CLAPME se reserva ao direito de recusar privilégios de acesso, uso e registro a qualquer Usuário dos Serviços se entender que existem dúvidas sobre a identidade da pessoa que esteja tentando acessar qualquer conta ou item dos Serviços. O CLAPME não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do Usuário deste Item 5.

6. CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário é exclusivamente responsável por sua conduta associada aos Serviços. O CLAPME deseja manter os Serviços seguros e divertidos para todos, não sendo permitido o uso dos Serviços para fins ilegais ou prejudiciais. O Usuário declara, se compromete e concorda que, enquanto usar os Serviços:

1. Não realizará nem encorajará, intencionalmente ou sem intenção, conduta que viole qualquer lei, norma ou regulamento local, estadual, ou federal, ordem judicial ou governamental ou tratado, nem dará ensejo a responsabilidade civil, não violará nem descumprirá nenhum direito de propriedade intelectual, direitos de propriedade, direito à privacidade, direitos morais, direitos publicitários ou quaisquer outros direitos da CLAPME, ou de qualquer outra pessoa ou entidade;

2. Não apresentará, postará, enviará por e-mail, exibirá, transmitirá nem, de qualquer outra forma, disponibilizará, por meio dos Serviços ou em associação com eles, qualquer material e nem realizará ação que seja ou tenha a probabilidade de ser ilegal, perigosa, ameaçadora, abusiva, torpe, difamatória, caluniosa, enganosa, fraudulenta, invasiva aos direitos de privacidade de terceiros ou direitos de publicidade, assediante, profana, obscena, vulgar ou que contenha imagens de conteúdo explícito ou gráfico, descrições ou relatos de violência excessiva ou atos sexuais (inclusive, mas não apenas, linguagem sexual de natureza violenta ou ameaçadora, dirigida a outra pessoa ou grupo de pessoas), contenha link a site na Internet de conteúdo adulto ou que seja claramente ofensivo, promova racismo, preconceito, ódio ou dano físico de qualquer tipo endereçado a qualquer grupo ou pessoa, incluindo, sem limitação, crianças;

3. Não apresentará, postará, enviará por e-mail, exibirá, transmitirá nem, de qualquer outra forma, disponibilizará, por meio dos Serviços ou em associação com eles, material que o Usuário não tenha direito de disponibilizar nos termos de qualquer lei, norma ou regulamento, ou de qualquer relação de natureza contratual ou fiduciária (tal como informações internas privilegiadas, informações objeto de direito de propriedade ou confidenciais, recebidas ou divulgadas como parte de suas relações de emprego, ou acordos de confidencialidade), ou que, de qualquer modo, crie risco à segurança ou privacidade de qualquer outra pessoa ou entidade;

4. Não realizará nem encorajará, intencionalmente ou sem intenção, conduta que afete adversamente ou reflita negativamente no CLAPME ou suas afiliadas, nos Serviços, no fundo de comércio, nome ou reputação da CLAPME, ou que cause coerção, desconforto ou constrangimento ao CLAPME ou a qualquer outro, ou que desencoraje qualquer pessoa ou entidade a usar todos os Serviços ou qualquer de suas partes, características ou funções, ou de anunciar, fazer links ou tornar-se fornecedor do CLAPME em relação aos Serviços;

5. Não apresentará, postará, enviará por e-mail, exibirá, transmitirá nem, de qualquer outra forma, disponibilizará, por meio dos Serviços ou em associação com eles, qualquer material que contenha vírus de software, worm, spyware, "cavalos de troia” ou outro código de computação, arquivo ou programa destinado a interromper, prejudicar, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computação ou equipamentos de telecomunicações;

6. Exceto pelo que expressamente aqui permitido, não usará os Serviços para finalidades comerciais ou negociais, inclusive, mas não apenas, a realização de esquemas de troca, pirâmides, publicidade, marketing ou oferta de bens ou serviços, ou a exploração de informações ou materiais obtidos por meio dos Serviços ou com relação a eles, quer ou não por remuneração de natureza financeira ou qualquer outra forma de pagamento, ou pela vinculação a outro site de Internet ou página de Internet;

7. Não se fará passar por nenhuma pessoa ou entidade, inclusive, mas não apenas, um executivo do CLAPME, nem prestará declaração falsa ou, de qualquer modo, indicará sua afiliação com pessoa, entidade ou Postagem de Usuário (conforme definido abaixo), não transmitirá e nem disponibilizará, por qualquer forma, por meio dos Serviços ou em relação a eles, indicações falsas ou enganosas de origem, informações ou declaração de fatos;

8. Não forjará títulos nem, de qualquer modo, manipulará identificadores para distinguir a origem de qualquer conteúdo transmitido nos Serviços ou por meio deles, inclusive Postagens de Usuário (conforme aqui definido);

9. Não solicitará senhas ou informação de identificação pessoal a outros Usuários para fins comerciais ou ilegais e nem realizará spamming, flooding, coleta de endereços de e-mail ou outras informações pessoais, spidering, screen scraping, phishing, database scraping, ou qualquer outra atividade destinada a obter listagens de usuários e outras informações.

O CLAPME se reserva o direito de investigar e tomar as providências legais apropriadas contra qualquer um que, a critério exclusivo do CLAPME, viole ou seja suspeito de violar este Item 6, inclusive, mas não apenas, denunciando o Usuário às autoridades competentes. Ademais, o Usuário reconhece, consente e concorda que o CLAPME poderá acessar, preservar e divulgar informações sobre sua conta e registro, e qualquer outro conteúdo ou informação que lhe for exigida por lei, ou se o CLAPME, de boa-fé, entender que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessário para (a) dar cumprimento ao devido processo legal; (b) cumprimento destas Condições de Uso; (c) responder a reivindicações de que qualquer conteúdo ou informação viola direitos de quaisquer terceiros; (d) atender a solicitação de serviços técnicos ou atendimento ao cliente; ou (e) proteger os direitos, segurança pessoal e patrimonial do CLAPME, seus Usuários ou quaisquer terceiros.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE

A. Na relação entre o Usuário e CLAPME, o CLAPME detém, de forma única e exclusiva, todos os direitos, titularidade e interesses sobre os Serviços e todo conteúdo contido e/ou disponibilizado nos Serviços ou por meio deles (o "Conteúdo”), e todo esse Conteúdo está protegido, sem limitação, pelas leis federais e estaduais do Brasil, assim como por leis estrangeiras aplicáveis, normas, regulamentos e tratados. A expressão "Conteúdo” inclui, mas não se limita, a todos os vídeos (e os registros de som e composições musicais neles contidos), obras de arte, fotografias, ilustrações, gráficos, logos, cópias, letras de músicas, texto, códigos de computação, dados, interfaces de usuários, interfaces visuais, informações, materiais e todos os elementos dos Serviços que são objeto de direito autoral ou de outra forma protegidos por lei, inclusive, mas não apenas, o projeto, seleção, sequencia, aparência e organização dos Serviços, e qualquer direito autoral, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, nome fantasia, direitos de patente, direitos sobre base de dados e/ou outros direitos de propriedade intelectual e/ou de propriedade neles contidos (inclusive com relação a qualquer conteúdo contido e/ou disponibilizado em quaisquer anúncios ou informações apresentados ao Usuário por meio dos Serviços). A menos que o contexto claramente exija algo diferente ou que nós explicitamente determinemos em sentido diverso por escrito, o termo "Serviços” inclui também o "Conteúdo”.

B. Exceto pelo que expressamente aqui definido, os Serviços serão usados exclusivamente para uso não comercial, não exclusivo, não passível de cessão, intransferível e limitado ao uso pessoal do Usuário, e para nenhuma outra finalidade. O Usuário não poderá alterar, apagar ou esconder qualquer aviso de direito autoral, marca comercial, marca de serviços ou outros avisos contidos nos Serviços, inclusive, mas não apenas, avisos em qualquer Conteúdo que o Usuário transmita, exiba, imprima, resuma ou reproduza a partir dos Serviços. A menos que expressamente autorizado pelo CLAPME e indicado em Condições Adicionais (por exemplo, Serviços que permitem o uso de características embutidas ou virais, etc.), o Usuário não poderá fazer nem permitir que terceiros façam (em seu benefício ou não) reprodução, modificação, criação de obras derivadas, exibição, realização, publicação, distribuição, disseminação, transmissão ou circulação a qualquer terceiro (inclusive, mas não apenas, em site ou plataformas de terceiros ou por meio delas), ou, de qualquer outro modo, uso de qualquer Conteúdo sem o prévio e expresso consentimento do CLAPME, ou de seu proprietário, caso o CLAPME não seja o proprietário. Qualquer uso não autorizado ou proibido de qualquer Conteúdo poderá sujeitar o Usuário a indenização na esfera civil, processo criminal ou ambos, de acordo com as leis federais, estaduais e locais aplicáveis, ou normas, regulamentos e tratados. O CLAPME exige que seus Usuários respeitem os direitos autorais, marcas comerciais e demais direitos de propriedade intelectual da CLAPME; o CLAPME atuará de forma agressiva para protegê-los na integral medida do permitido por lei, inclusive por meio da adoção de procedimentos judiciais. Da mesma forma, o CLAPME respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se o Usuário entender que os Serviços contêm elementos que infringem seus direitos autorais em sua obra, deverá seguir o procedimento indicado no Item 8 abaixo. Ademais, o enquadramento ou scraping ou linking in-line aos Serviços, ou a qualquer Conteúdo nele contido e/ou uso de webcrawler, spidering ou outros meios automatizados de acesso, cópia, indexação, processamento e/ou armazenamento de qualquer Conteúdo disponibilizado nos Serviços ou por meio deles é proibido, exceto se expressamente autorizado pela CLAPME. O Usuário concorda ainda em cumprir os protocolos de exclusão (por exemplo, Robot.txt, Automated Content Access Protocol (ACAP), etc.) usados com relação aos Serviços.

8. INFORMAÇÕES PESSOAIS

O CLAPME respeita a privacidade e o uso e proteção de informações pessoais identificáveis do Usuário. Durante o uso dos Serviços pelo Usuário, este poderá ser solicitado a fornecer ao CLAPME determinadas informações personalizadas, ou a CLAPME poderá obter essas informações de determinados terceiros, inclusive, mas não apenas, Plataformas de Terceiros (por exemplo, Facebook, etc.) (essas informações são doravante referidas como "Informações Pessoais”). As políticas do CLAPME sobre coleta de informações e uso relacionadas à privacidade dessas Informações Pessoais estão indicadas na Política de Privacidade, a qual fica fazendo parte integrante do presente, por referência, para todos os fins e poderá ser encontrada nos Serviços (conforme aplicável). O CLAPME recomenda o Usuário a ler a Política de Privacidade, e a usá-la para ajudá-lo a tomar decisões bem informadas. O Usuário reconhece e concorda que é o único responsável pela correção e pelo conteúdo das Informações Pessoais.

9. POSTAGENS DO USUÁRIO

A. Os Serviços poderão propiciar ao Usuário a oportunidade de participar de chats e outras configurações de mensagem, comentários e comunicações, e poderão lhe dar a oportunidade de apresentar, postar, enviar e-mail, exibir, transmitir ou, de qualquer forma, disponibilizar fotografias, gráficos, comentários, análises, links, materiais, ideias, opiniões, mensagens, playlists e outras informações por meio dos Serviços (cada uma, uma "Postagem de Usuário”, e, coletivamente, "Postagens de Usuário”). Quando o Usuário colocar Postagens de Usuário poderá também ser solicitado a fornecer informações sobre o mesmo e sua postagem. Isso poderá incluir, sem limitação, coisas como sua Identidade de Usuário, título descritivo, informações sobre a Postagem de Usuário, sua localização, atividade, preferências e/ou informações similares. Ao colocar Postagens de Usuário, o Usuário reconhece e concorda que o termo "Postagem de Usuário” inclui, sem limitação, e se refere também a todas as informações que o Usuário apresentar, ou que o CLAPME possa receber e que seja relacionada a sua Postagem de Usuário.

B. O Usuário compreende, reconhece e concorda que todas as Postagens de Usuário são de exclusiva responsabilidade da pessoa que originou essas Postagens de Usuário. Isso significa que o Usuário é o único e total responsável pelas consequências de todas as Postagens de Usuário que fizer, carregar, postar, enviar por e-mail, exibir, transmitir ou, de qualquer forma, disponibilizar. Postagens de Usuário não refletem as opiniões do CLAPME e o Usuário compreende que, ao usar os Serviços, poderá estar exposto a Postagens de Usuário de outras pessoas, que podem ser ofensivas, indecentes ou reprováveis e, desse modo, CLAPME não garante a correção, integridade, qualidade nem o conteúdo de quaisquer Postagens de Usuário. O CLAPME não será, em hipótese alguma, responsável de qualquer forma por Postagens de Usuário, inclusive, mas não apenas, por erros ou omissões em quaisquer Postagens de Usuário, nem por nenhuma perda ou dano, de qualquer tipo, incorrido ou sofrido em decorrência de quaisquer Postagens de Usuário feitas, carregadas, postadas, enviadas por e-mail, exibidas, transmitidas ou, de qualquer forma, disponibilizadas. Caso o CLAPME seja considerada solidariamente responsável por qualquer Postagem de Usuário originada pelo Usuário, este se compromete a manter o CLAPME indene e/ou indenizar CLAPME por quaisquer perdas, danos e custos diretos daí resultantes, de acordo com as disposições do Item 17.

C. Os Serviços, inclusive, mas não apenas, todas as características e funcionalidades das Postagens de Usuário, são apenas para fins não comerciais e o Usuário não poderá fazer, postar, enviar por e-mail, exibir, transmitir ou, de qualquer forma, disponibilizar, qualquer Postagem de Usuário que o CLAPME considere uma Postagem Não Autorizada (conforme aqui definido). O CLAPME tem o direito, mas não a obrigação, de analisar qualquer Postagem de Usuário e de eliminar, remover, mover, editar ou rejeitar, sem nenhum aviso ao Usuário, por qualquer motivo ou sem motivo algum, quaisquer Postagens de Usuário, inclusive, mas não apenas, quaisquer Postagens Não Autorizadas; sendo certo, no entanto, que o CLAPME não terá obrigação ou responsabilidade com o Usuário ou com qualquer terceiro, por deixar de fazer isso ou por fazer isso de qualquer forma em particular. Quando usado neste Termo, o termo "Postagem Não Autorizada” significa qualquer Postagem de Usuário que seja ou possa ser interpretada como violadora de quaisquer dos termos e condições destas Condições de Uso, inclusive, mas não apenas, do Item 6 do presente, ou que seja considerada inaceitável pelo CLAPME, a critério exclusivo do CLAPME.

D. Com relação a todas as Postagens de Usuário que o Usuário venha a fazer, postar, enviar por e-mail, exibir, transmitir ou, de qualquer forma, disponibilizar, o Usuário outorga ao CLAPME uma licença, autorização e permissão, sem qualificação, restrição, condicionamento ou limite, para todo o mundo, sem exclusividade, irrevogável, perpétua e isenta de royalties, para qualquer forma ou formato, em ou por meio de qualquer mídia ou mídias e com qualquer tecnologia ou dispositivos hoje conhecidos ou futuramente desenvolvidos ou descobertos, total ou parcialmente, para hospedar, fazer "cache”, armazenar, manter, usar, reproduzir, distribuir, mostrar, exibir, realizar, publicar, difundir, transmitir, modificar, preparar obras derivadas, adaptar, reformatar, traduzir ou, de qualquer outra forma, explorar a totalidade ou qualquer parte da sua Postagem de Usuário por meio dos Serviços e qualquer outro site de Internet, canais, serviços, e outras plataformas de distribuição, quer hoje conhecidas ou futuramente desenvolvidas, para qualquer finalidade (inclusive, mas não apenas, para qualquer finalidade promocional) sem consideração, notificação, crédito ou qualquer outra obrigação com o Usuário, e o direito de licenciar e sublicenciar e autorizar terceiros a exercer qualquer dos direitos aqui conferidos ao CLAPME pelo presente, a critério exclusivo do CLAPME. Para que se evitem dúvidas, os direitos, licenças e privilégios descritos nestas Condições de Uso e conferidos à CLAPME entrarão em vigor imediatamente após a colocação da Postagem de Usuário do Usuário e perdurarão perpétua e indefinidamente, independentemente do Usuário usar os Serviços como Usuário registrado ou não. O CLAPME não adquire direitos de titularidade ou propriedade sobre as Postagens de Usuário que o Usuário apresentar e/ou disponibilizar. Após o Usuário apresentar, postar, enviar por e-mail, exibir, transmitir ou, de qualquer outro modo, disponibilizar qualquer Postagem de Usuário, o Usuário continuará a ter os direitos que possa ter sobre essa Postagem de Usuário, sujeita aos direitos, licenças e privilégios aqui outorgados. O Usuário também declara, garante e concorda que (i) é detentor da Postagem de Usuário postada por ele ou, de qualquer outra forma, tem o direito de conceder os direitos, licenças e privilégios descritos nestas Condições de Uso e de atender e cumprir todas as exigências aqui estabelecidas; (ii) sua apresentação, carregamento, postagem, envio por email, exibição, transmissão e/ou disponibilização de Postagens de Usuário não viola estas Condições de Uso, nenhum direito de qualquer outra parte ou entidade , nenhuma de suas obrigações, lei, norma ou regulamento, nem infringe, apropria indevidamente nem viola qualquer direito de propriedade intelectual, direito de propriedade, direito de privacidade, direito moral, direito de publicidade, ou outros direitos de qualquer parte ou entidade; (iii) não é menor de idade e tem direito e capacidade jurídica para celebrar este Termo de Condições de Uso e para atender e cumprir todos os seus termos e condições, ou, se for menor de idade, seu pai, mãe ou responsável legal concordou com estas Condições de Uso em seu nome; e (iv) detém e continuará a deter a propriedade, licença, e demais direitos necessários à celebração, autorização, outorga de direitos e cumprimento de suas obrigações nestas Condições de Uso e pagará todos os royalties, remunerações e demais quantias devidas a qualquer pessoa física ou jurídica em razão de suas Postagens de Usuário.

E. O Usuário reconhece que outras pessoas podem ter apresentado Postagens de Usuário para o CLAPME, poderão ter tornado público ou desenvolvido, ou poderão originar, colocar, tornar público ou desenvolver materiais similares ou idênticos à totalidade ou parte de suas Postagens de Usuário ou conceitos nelas contidos; o Usuário compreende e concorda que não terá direito a qualquer remuneração em razão do uso ou exploração delas, e que a colocação de Postagens de Usuário, ou quaisquer de suas postagens ou exibições não é admissão de novidade, prioridade ou originalidade. Ainda que o Usuário posteriormente tome conhecimento de uma colocação, registro de som, composição, demonstração, ideia, script, desenho, filme, fotografia, vídeo ou qualquer outro conteúdo que pretenda incorporar qualquer ideia ou conceito ou inclua qualquer coisa similar ou idêntica ao que está contido em qualquer Postagem de Usuário que o Usuário ou qualquer outra pessoa venha a colocar, isso será mera coincidência e é inevitável.

10. COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO

A qualquer momento o Usuário poderá decidir se comunicar ou interagir com terceiros, ou obter Serviços de Terceiros (conforme definido abaixo) de anunciantes, patrocinadores ou parceiros promocionais (coletivamente referidos como "Anunciantes”) encontrados nos Serviços ou por meio deles, ou em site, serviço ou plataforma de hyperlink. Todas essas comunicações, interação e participação são exclusivamente entre o Usuário e esses Anunciantes e o CLAPME não será responsável perante o Usuário, em qualquer hipótese, por essas atividades ou operações (inclusive, mas não apenas, quaisquer declarações, garantias, avenças, contratos ou outros termos ou condições que possam existir entre o Usuário e os Anunciantes ou quaisquer bens ou serviços que você possa vir a adquirir ou obter de qualquer Anunciante).

11. PROMOÇÕES

A qualquer momento, o CLAPME, ou os prestadores operacionais dos Serviços, fornecedores e Anunciantes poderão realizar promoções, nos Serviços ou por meio deles, inclusive, mas não apenas, concursos e sorteios (coletivamente referidos como "Promoções”). Cada Promoção poderá ter Condições Adicionais e/ou Normas que serão postadas ou, de qualquer modo disponibilizadas ao Usuário, e que, para os efeitos de cada Promoção, serão consideradas incorporadas e parte integrante destas Condições de Uso.